Quem tem auxílio negado também pode buscar Defensoria Pública
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para a contestação da negativa do Auxílio Emergencial. Quem diz isso é o próprio ...
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Homem acusado de matar garota de programa é absolvido
Nesta segunda-feira (14/12), o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), absolveu o réu (J.H.V.) acusado de ter matado ...
Cumprimento de sentença em ações de tutela de direito individual pode ser ajuizado pela Defensoria Pública
Por unanimidade, a Terceira Seção Cível do TJGO entendeu que a Defensoria Pública é parte legítima para ajuizar cumprimento de ...
Tribunal nega pecúlio para preso contratar advogado contra Covid
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
Formas de Justiça Gratuita
Sabe-se que muitas pessoas não possuem condições financeiras para ingressar com demandas judiciais. Em razão disso, muitas vezes acabam perdendo ...
MPF é contra a inscrição de defensor público exigido pela OAB
Aras, manifestou-se contrário a exigência de inscrição de defensores públicos nos quadros da OAB como requisito para o exercício de ...
EDITAL DPE abre novas vagas para nível médio com salário de R$3.531,95
A Defensoria Pública faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público para área de apoio. De ...
Defensoria Pública abre inscrições de concurso com salários de até R$ 24.668,75
As inscrições do concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal (Concurso Defensoria Pública DP DF 2019) para o preenchimento de ...
Concurso FAB: Defensoria Pública ajuíza ação para que edital reserve vagas para negros
A Força Aérea Brasileira tem em andamento três editais de concurso público (Concurso FAB 2019) para o preenchimento de 1.030 vagas distribuídas ...
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