Emenda constitucional referente a autonomia da Defensoria Pública da União e do DF é validada no STF
Na sessão virtual finalizada em 03/11, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ...
Tag: Defensoria Pública da União (DPU)
INEP e UFPE deverão pagar honorários advocatícios sucumbenciais à DPU
No julgamento da Apelação Cível nº 0816734-16.2018.4.05.8300, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, por unanimidade, ...
Vale Poderá Indenizar AGU, MPF e DPU por Tragédia em Brumadinho
Nessa terça-feira (25), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Estado de ...
Concurso público somente para cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato aprovado
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) estabeleceu que, nas hipóteses em que o concurso público ...
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