Réu detido com crack tem prisão preventiva suspensa
O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de ...
Tag: Decretação de Prisão Preventiva
Prisão preventiva pode se fundamentar na forma de cometimento do crime
A 5 Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que a forma como o crime é perpetrado, ...
Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
Justiça Criminal restabelece prisão preventiva de acusado que teve liberdade concedida em razão da pandemia do novo coronavírus
Ao acolher o Recurso em Sentido Estrito Nº 0000161-56.2020.8.24.0069, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Prisão preventiva: Justiça decreta prisão de acusados de integrar quadrilha
O juiz do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Marcelo Rodrigues Fioravante, acolheu a denúncia do Ministério Público ...
Justiça de Nanuque autoriza prisões preventivas e buscas na operação Káiv
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Nanuque, região norte de Minas Gerais, após quatro meses de investigação, realizou ...
TJSP Nega Pedido de Prisão Preventiva da ex-prefeita Darcy da Silva Vera
No último dia 20 de agosto, nos autos do processo 0032876-81.2019.8.26.0506, o juízo da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de ...
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