Passageiros serão indenizados após falha em realocação da companhia aérea
O juiz da 3ª Vara Cível de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ ...
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A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Belo Horizonte ...
A juíza Flávia Silva da Penha da 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano (MG), determinou que as empresas CVC ...
A juíza da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Patrícia Santos Firmo, condenou a empresa responsável pelo hotel Independence ...
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, por danos morais, de ...
O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em ...
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida por um casal contra o proprietário ...
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS condenou réu indiciado por tentar matar indivíduo com arma branca ao ...
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