Jornada exaustiva de motoristas da Eldorado como situação análoga à escravidão é reconhecida pela JT
A 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas (MS) classificou a jornada exaustiva dos empregados motoristas da Eldorado Brasil Celulose ...
Tag: Danos morais coletivos
Copasa é condenada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivos ante a incidência de acidentes de trabalho, inclusive com óbito
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) terá que pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivos. ...
Acusados de improbidade administrativa na compra de kits de higiene bucal são absolvidos pela Justiça do DF
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente a acusação de improbidade administrativa oferecida pelo Ministério Público ...
MPF oferece denúncia contra médico que falsificava laudos caracterizadores de deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico Hamilton Luiz Amaral Gondim por fraudar laudos médicos caracterizadores de deficiência. A ...
TST decide pela licitude do monitoramento de empregados por meio de câmeras em locais coletivos
A 1ª turma do TST isentou uma empresa gaúcha da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas ...
TRF4 Mantém Sentença que Indeferiu Danos Morais Coletivos por Declarações Preconceituosas de Prefeito Contra Imigrantes
Em sessão telepresencial realizada na última quarta-feira (19/08), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou ...
Condenação à destilaria que descumpriu cota de aprendizagem é mantida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Destilaria de Álcool ...
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