Empresa pagará cerca de R$ 300 mil de indenização à trabalhador que caiu em fosso
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (MG) manteve a sentença condenatória indenizatória da 3ª Vara do Trabalho de ...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (MG) manteve a sentença condenatória indenizatória da 3ª Vara do Trabalho de ...
A classificação de um dano como material decorre do bem jurídico tutelado que vem a sofrer o dano do qual ...
Os lucros cessantes são regulamentados pelo Código Civil, que assim dispõe acerca do tema: art. 402. salvo as exceções expressamente ...
Acerca dos danos materiais, pode-se extrair do art. 186, do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ...
A 7ª Turma do TST determinou que a Mercedes-Benz do Brasil só pode parar de pagar pensão a um metalúrgico ...
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