Tipos de Indenização: Indenização por Danos Morais
O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe ...
Tag: dano moral
Uso publicitário da imagem de torcedor em estádio não gera dano moral
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que não caracteriza dano moral, o uso, em campanha publicitária, ...
Após dois anos de “castigo”, motorista será indenizado por empresa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), em decisão unânime, manteve a condenação da sentença ...
Ao controlar uso de banheiro, central de teleatendimento é condenada por dano moral
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 3 ...
Será indenizada por dano moral, empregada dispensada enquanto acompanhava filho em hospital
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) a pagar indenização ...
Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
A 2ª Turma do TST condenou a General Motors do Brasil Ltda ao pagamento de pensão mensal e indenização por ...
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