Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador
A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa ...
Tag: dano moral
Empresa é condenada por alienação fiduciária indevida
O juiz da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Bruno Teixeira Lino, condenou a Portoseg A Portoseg S.A., Crédito, ...
Por “perda de tempo”, consumidor deverá receber indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Associação de Automóveis e Veículos Pesados ...
Operadora de TV a cabo deverá indenizar consumidora
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Sky Brasil Serviços de ...
Véspera do natal: passageiros de ônibus lotado que pegou fogo receberão indenização
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proveu parcialmente o recurso das partes. ...
Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos pais de um eletricista da SJC Bioenergia, de ...
Empresa de metalurgia é condenada por dano moral coletivo por não cumprir cota de pessoas com deficiência
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região, em votação unânime, condenaram uma empresa de metalurgia do ABC ...
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...
Companhia de energética de Minas Gerais deverá indenizará fazendeiro
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente a sentença de primeira instância que ...
Cliente expulso de supermercado ao tentar efetuar compra deve ser indenizado em R$ 3 mil
O juiz da Vara Única de Ibatiba/ES condenou um supermercado a indenizar cliente no valor de R$ 3mil reais a ...
Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por ...
Empresas são condenadas por venda de produto impróprio para consumo
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença condenatória da Comarca de Juiz de ...
Financeira deverá indenizar um cliente por cobrança indevida
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Betim (MG) ...
TST concede majoração de indenização a bancário por transportar valores entre bancos
Em julgamento ao Recurso RR-11075-56.2013.5.18.0001, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ ...
TST afasta discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
No julgamento do Recurso de Revista RR-1692-67.2011.5.15.0014, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina ...
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