Evasão escolar: Tribunal isenta de culpa os pais de aluno que abandonou os estudos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus ...
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TJPR nega pedido de indenização feito por motorista que foi imprudente ao entrar em uma rotatória
Um motorista que trabalha com corridas solicitadas por meio de um aplicativo processou uma empresa de transporte coletivo de Londrina/PR ...
TRF-3 confirma multa aplicada por irregularidade de embalagem luminária
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a legalidade de multa aplicada, ...
Tribunal autoriza rescisão de contrato de parceria rural em Campestre (MG)
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou a rescisão do contrato da parceria rural ...
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