TJSP mantém condenação de réu pelo crime de tortura em razão de castigos físicos contra filha e enteada
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Tag: Crime de Tortura
Proprietário de fazenda indenizará trabalhador rural que sofreu tortura, agressões físicas e ameaça de morte
Ao julgar o processo 0010581-09.2019.5.03.0064, a 4ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por maioria de votos, ...
Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura ...
Justiça mantém condenação se guardas municipais que torturaram irmão de skatista
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de primeira instância. A decisão originária ...
TJSP mantém condenação de policiais militares por improbidade administrativa
No julgamento da Apelação Cível nº 0000489-41.2008.8.26.0589, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Condenação de Babá pelo Crime de Tortura Contra Bebês é Mantida pelo TJSP
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de babá por crimes ...
Dupla que tentou fazer justiça com as próprias mãos tem pena mantida
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de dois homens que fizeram ...
Novidades
