Racismo: indivíduo que proferiu injúria racial contra uma mulher negra deverá indenizá-la
A 8ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um indivíduo que proferiu injúria racial em face de uma mulher negra a ...
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, em Barra do Garças, dois moradores do município de General Carneiro ...
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou integralmente a condenação da Comarca de Coronel ...
A 3ª Seção do STJ decidiu que compete à Justiça Federal julgar a conduta delituosa de divulgar pelo Facebook mensagens ...
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