Crimes contra a Previdência Social: quando é preciso devolver valores?
Quem tenta receber um benefício do INSS sabe que este processo é burocrático e trabalhoso. Isso acontece, em grande parte, ...
Tag: Crime de Fraude
Empresária deverá pagar R$ 800 mil para vítimas de fraude em notas fiscais
O magistrado Samuel Andreis, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul, condenou uma empresária do ramo ...
Idoso vítima de fraude que teve conta aberta em seu nome será indenizado
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando o Banco de Brasília a indenizar um idoso ...
Homem que fingiu a própria morte para conceder pensão à esposa tem prisão preventiva decretada
A 3a Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de um réu ...
Justiça do trabalho condena empregador e trabalhador que fraudaram INSS
Os desembargadores da 3a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, acompanhando o voto do desembargador Milton Vasques ...
Aposentado cujo nome foi indevidamente negativado será indenizado
Um morador de Serra/ES, que em consulta ao Cadastro de Proteção ao Crédito, verificou que seu nome constava como devedor ...
Cobrança indevida: vítima de fraude será indenizada pelas lojas Renner S.A.
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Renner S.A. a indenizar a uma consumidora o valor de R$ ...
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em ...
TJDFT mantém condenação de acusado de fraude e receptação
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ...
Correntista que Teve Cartão e Senha Fraudados por Terceiros não Será Indenizada pelo Banco
Nesta terça-feira (25), 3ª Turma do Tribunal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um pedido de ...
Constatada Fraude em Licitação Para Reforma de Câmara de Vereadores de Mairinque
Nos autos do Processo 1002074-13.2016.8.26.0337, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por ...
Anulação de Acordo de R$ 500 mil Decorrente de Fraude para Evitar Desapropriação de Imóvel
Nos autos do Recurso Ordinário n. 14278-18.2010.5.15.0000, julgado em 29/05/2020, constatou-se fraude num acordo no valor de R$ 500 mil ...
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