Banco pagará indenização por danos morais a funcionário acusado pelo crime de estelionato
A 4ª Seção o do TST negou provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A. pleiteando a reforma da ...
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Réu condenado a pena inferior a 4 anos deverá cumpri-la em regime fechado por ser reincidente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmaram decisão de primeiro grau que condenou uma mulher à ...
Empresa utilizada por golpistas deverá indenizar vítima de fraude pela internet
Daniel Della Mea Ribeiro, o juiz titular da 6ª Vara Cível do Mato Grosso do Sul, acolheu o pedido de ...
Autorizada quebra de sigilo telefônico para investigação de associação criminosa
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso ...
Justiça catarinense condena homem que fazia compras em shopping com cheque sem fundo
O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque/SC, condenou um supervisor de serviços pela prática ...
Irmãs que praticaram estelionato contra a CEF são condenadas
A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ...
Réu não deve reparar danos provenientes de estelionato independentemente de sua condição financeira
Por unanimidade, a Primeira Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou o recurso interposto pelo ...
Estelionato: homem que sacou aposentadoria de avó falecida é condenado
A 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª indeferiu a apelação criminal interposta por um homem de 41 anos ...
Tribunal mantém condenação de irmãs pelo crime de estelionato contra a Caixa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de duas irmãs por utilizarem documentos ...
Empresa online deverá devolver valor investido em mercado financeiro
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou decisão de primeira instância, condenando uma empresa ...
Justiça do Acre mantém condenação de homem acusado de cometer duplo estelionato
Conforme decisão publicada na edição nº 6.695 do Diário da Justiça eletrônico do estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Mulher que vendia terrenos da prefeitura sem autorização é condenada por estelionato
De forma unânime, os magistrados da Segunda Câmara Criminal do TJMS indeferiram o recurso de apelação interposto em face da ...
Acusado de roubar iPhones é condenado a 9 anos de reclusão
Nesta terça-feira (27), a juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória/ES, Gisele Souza de Oliveira, proferiu sentença condenando o réu ...
Exigência de representação da vítima de estelionato não retroage à denúncias anteriores ao pacote anticrime
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, proferida na tarde desta terça-feira (13/10), decidiu que nos ...
Justiça do Acre condena empresário por pagar aluguel com cheque fraudado
Em decisão publicada na edição nº 6.670 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 6), a Câmara Criminal do TJAC manteve ...
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