TSE acata pedido do MP Eleitoral e cassa registros de prefeitos eleitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15/12, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito em Itatiaia (RJ), Eduardo Guedes ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso interposto por um ex-prefeito que, durante seu mandato, foi ...
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