Mundo Jurídico Legislação processual penal atribui ao MP prazo único para atuar como fiscal da lei e autor da ação Gizelle Cesconetto 01/10/2020
Mundo Jurídico Para o STJ, a prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do… Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Aulas - Direito Penal Desmistificando a Contagem de Prazos Processuais no Direito Penal Gizelle Cesconetto 23/07/2020
Aulas - Direito Penal Razoável Duração do Processo e a “Teoria do Não Prazo” Gizelle Cesconetto 23/07/2020
Mundo Jurídico Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria Emanuel Borges 30/06/2020
Mundo Jurídico Ação penal contra dirigentes de entidade acusados de desvio de verba pública na saúde é mantida Emanuel Borges 07/06/2020
Mundo Jurídico Pedido de acusado pela construção de prédios que desabaram na Muzema (RJ) é negado pelo STF Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico Deve ser julgado pela Justiça Federal, crime de racismo contra judeus em rede social Redação NC 21/05/2020
Mundo Jurídico STJ autoriza interrogatório por carta rogatória de argentinos acusados de furto no RJ Redação NC 19/05/2020
Mundo Jurídico Para o STJ a presunção de influência do júri não basta para mudança de foro Redação NC 13/05/2020