Defensor dativo que cobrou honorários advocatícios tem condenação mantida pelo TRF-3
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença da 1ª Vara Federal ...
Tag: Corrupção Passiva
Irmãos Efromovich tem prisão domiciliar revogada
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu decisão revogando a prisão domiciliar dos empresários e irmãos ...
Penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro são definidas pela 2ª Turma
Na sessão desta terça-feira (10/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Penal (AP) ...
Ex-presidente da Petros deverá continuar utilizando tornozeleira eletrônica para monitoramento
Na última quarta-feira (04), de forma unânime, a Oitava Seção Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou seguimento ...
STF mantém prisão de policial condenado por integrar organização que favorecia contrabando de cigarros
O ministro Alexandre de Moraes verificou que o exame do caso não foi esgotado no STJ, o que impede a ...
Justiça Federal rejeita habeas corpus de publicitário que delatou Aldemir Bendine
No dia 28/10, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ordem do ...
Ex-assessor do PP deve cumprir pena somente após trânsito em julgado da condenação
Na deliberação da sessão do Plenário Virtual encerrada na última sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Justiça Federal indefere pedido de trancamento da ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Por maioria, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal não concedeu habeas corpus pleiteado ela defesa do ex-prefeito e ...
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