Mulher que roubou carro e foi flagrada por câmara de segurança é condenada
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...
A Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis (SC), em sentença publicada na última sexta-feira (18/12) pelo juiz ...
Ao apreciar o habeas corpus nº 0811279-58.2020.8.15.0000, a Câmara Criminal do TJPB confirmou o decreto de prisão preventiva de um ...
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de três pessoas envolvidas em ...
Eduardo Gabriel Lima de Oliveira, Lucas Fernandes Campos e Daniel Pereira de Souza foram condenados pelo juiz da 4ª Vara ...
A Câmara Criminal do TJPB acolheu um Habeas Corpus nº 0812729-36.2020.8.15.0000 e deferiu a substituição da prisão preventiva decretada contra ...
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC), condenou dois homens e duas mulheres ...
O Tribunal do Júri, em sessão presidida pelo juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...
O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da 1ª Vara Criminal, condenou o réu à pena de 29 anos de reclusão. Assim, ...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), negou a liberdade de homem preso preventivamente que ...
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