FAT poderá financiar CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE TRABALHADOR DESEMPREGADO
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados dá sinal verde ao Projeto de Lei que permite o uso do ...
Tag: Contribuição Previdenciária
Governo debate a possibilidade de “Refis” da Previdência para municípios com isenção de juros e multas
Recentemente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou uma importante discussão em andamento no governo brasileiro. A pauta em ...
Comissão aprova redução de 50% na contribuição previdenciária de servidores municipais
Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode ...
Desvendando o enigma: o que acontece com o INSS quando o salário-mínimo aumenta?
Muitas pessoas, por mais que se fale no assunto, ainda têm dúvidas sobre a relação do INSS e do salário-mínimo. ...
Prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu remeter diretamente ao Plenário da Corte o exame da Ação ...
Norma que majorou alíquota da contribuição previdenciária dos servidores estaduais seria mantida
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, acompanhando o voto do desembargador-relator Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, rejeitou pedido ...
Afastamento por doença, terço de férias e aviso prévio não estão sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias patronais
Por unanimidade, em sessão virtual de julgamento realizada no último dia 03, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da ...
Lei complementar que altera previdência de servidores públicos de MG é sancionada
Foi publicada no Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (23/9/20), a Lei Complementar 156, de 2020, que promove ...
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