PGR recorre ao Supremo para limitar CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RETROATIVA
Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de restringir a ...
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Atenção, sindicatos cobram valores retroativos, veja como não pagar
Em 11 de setembro o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que sindicatos podem cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. ...
Contribuição assistencial: sindicato pode cobrar valor retroativo?
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há nenhum tipo de inconstitucionalidade na cobrança da contribuição ...
O que pensa Pacheco sobre a nova contribuição assistencial a sindicatos
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar constitucional a chamada contribuição assistencial a sindicatos. Trata-se de um dinheiro pago ...
Tudo o que você precisa saber sobre a Contribuição Assistencial a Sindicatos
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a chamada contribuição assistencial a sindicatos. A medida gerou polêmica ...
Veja as diferenças entre Contribuição Assistencial e Imposto Sindical
Se você costuma usar as redes sociais, certamente você ouviu alguma postagem de algum usuário afirmando que o Supremo Tribunal ...
Imposto sindical e contribuição assistencial: o que a decisão do STF significa para os trabalhadores?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão de grande impacto no cenário trabalhista brasileiro. A validação da contribuição ...
Imposto sindical ou contribuição assistencial para sindicatos? Entenda diferença
Na última segunda-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento sobre contribuição assistencial para sindicatos. Assim, a Corte obteve ...
A contribuição assistencial vai voltar? Entenda o que significa a decisão do STF
Na noite de segunda-feira, 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode ter um impacto ...
STF bateu o martelo e validou contribuição assistencial para Sindicatos
A contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos tem sido um tema amplamente discutido no âmbito jurídico. Recentemente, o ...
Entenda a “contribuição assistencial” aos sindicatos aprovada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a cobrança chamada de contribuição assistencial aos sindicatos. A medida é ...
É nula a cláusula de acordo que obriga o pagamento de contribuição assistencial pela empresa em favor de sindicato de trabalhadores
Ao negar provimento ao recurso interposto por um sindicato de empregados, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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