Realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro é negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de ...
Tag: Contraditório e ampla defesa
Justiça mantém realização de “mutirão” para análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência
A Justiça Federal julgou os embargos de declaração em decisão que determinou ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a ...
Ministro afasta inadimplência que impedia estado de receber mais de R$ 77 milhões da União
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou à União a retirada da inscrição do estado de Santa ...
STJ entende que deve ser ajuizada ação própria para apurar responsabilidade de auxiliar da Justiça
A 3ª Seção do STJ anulou decisão judicial que deliberava a penhora de valores de uma instituição financeira em processo ...
Processo de impeachment movido contra o governador de SC é suspenso pelo TJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a suspensão da tramitação do processo de impeachment movido contra o ...
Por ato de improbidade, bancário demitido por justa causa não consegue reversão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recusou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em ...
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