Consumo verde – O negócio é ser consciente ecologicamente
Além da busca por bem-estar estar presente na experiência de compra, as pessoas estão buscando esses valores de forma tangíveis. ...
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Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
Uma empresa foi condenada a indenizar compradora por danos morais e materiais, em razão de defeito em equipamento esportivo não ...
Práticas Comerciais Abusivas e Propaganda Enganosa no CDC
As práticas comerciais abusivas são práticas cometidas em violação aos princípios da probidade e da boa-fé no decorrer de um ...
Repetição de indébito: quando o consumidor pode receber em dobro?
Conforme discorreremos no presente artigo, a ação de repetição de indébito refere-se ao pleito de devolução do valor pago indevidamente. ...
Como o CDC Regula o Fato e o Vício do Produto e do Serviço na Relação de Consumo
É cediço que o consumo está arraigado na vida de todos nós. Portanto, é impensável que, em meio à era ...
A Proteção do Consumidor Idoso e Hipervulnerável, Segundo o CDC
É cediço que a idade avançada tem como consequência a diminuição da compreensão da pessoa, o que a torna mais ...
Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Inicialmente, ressalta-se que o Projeto de Lei do Senado 281/2012 busca alcançar e regulamentar de maneira mais objetiva e completa ...
Inteligência Artificial, Responsabilidade Civil e Carros Autônomos
O avanço tecnológico da inteligência artificial (IA) vem preocupando a comunidade jurídica em função da sua interferência direta nas relações ...
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