Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é um programa que especifica procedimentos e condutas a serem adotadas ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Admissão do Empregado: CTPS, Ficha de Registro, Exame Médico, Contribuição Sindical e Documentos Complementares
Na admissão de empregado, o empregador precisa ater-se à diversas rotinas para contratação e registro do vínculo empregatício. No presente ...
Natureza Salarial de Alimentação Fornecida Pela Empresa e Pagamento de Combustível Utilizado Para o Trabalho
O salário in natura ou salário utilidade, é toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador ao empregado pelo trabalho realizado. ...
Salário “in natura” ou Salário Utilidade: o que é?
O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida ...
Direito do Trabalho: Parcelamento do 13º Salário Durante o Ano
O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65, regulamentado pelo Decreto 57.155/65, as quais dispõem que ...
Extinção de Empresa vs Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade
A estabilidade provisória é um período de garantia do emprego ao trabalhador que se enquadra em uma das situações estabelecidas ...
Banco de Horas: Aspecto Para a Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
O banco de horas surgiu no Brasil a partir da Lei 9.601/98, que alterou o art. 59 da CLT, momento ...
Reforma Trabalhista e Contrato de Trabalho Intermitente
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. ...
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