Aulas - Direito Constitucional Instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos podem ser exigidos pelos Estados da Federação Emanuel Borges 21/09/2020
Mundo Jurídico Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri Gizelle Cesconetto 21/09/2020
Mundo Jurídico STJ decide que MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar como parte na Corte Superior Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Financeiras questionam norma que proíbe oferecimento de empréstimo a aposentados via telefone Emanuel Borges 04/09/2020
Aulas - Direito Penal Acusado de liderar organização criminosa do MS permanecerá em presídio federal no RN Emanuel Borges 02/09/2020
Aulas - Direito Penal Adélio Bispo permanecerá em presídio federal de Campo Grande (MS) Emanuel Borges 16/08/2020
Novo CPC Alienação judicial eletrônica desobriga realização de atos judiciais no local do bem penhorado Emanuel Borges 13/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Compete à Justiça comum julgar dano moral de cliente afetado por greve bancária Emanuel Borges 06/08/2020
Mundo Jurídico Será conduzido pela Justiça Federal o inquérito sobre transporte de folhas de coca Emanuel Borges 04/08/2020
Mundo Jurídico STJ decide que cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira Emanuel Borges 31/07/2020
Mundo Jurídico Salvo-conduto para plantio e porte de maconha será decidido pela Justiça estadual Emanuel Borges 29/07/2020
Mundo Jurídico É competente, a Justiça do trabalho, para julgar ação de comissionada contra município Emanuel Borges 09/07/2020
Mundo Jurídico Medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial será julgada pelo juízo do domicílio… Emanuel Borges 01/07/2020
Mundo Jurídico Autor do ataque ao presidente Bolsonaro permanecerá na penitenciária federal de Campo Grande (MS) Emanuel Borges 18/06/2020
Mundo Jurídico A suspensão do pagamento de empréstimo instituído por lei durante a pandemia é motivo de ação no STF… Emanuel Borges 16/06/2020
