Justiça isenta condomínio de indenizar idosa que caiu em elevador por ausência de comprovação de culpa
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis (SC), reformou a sentença da comarca da Capital catarinense para isentar um ...
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Acessibilidade: Justiça determina que condomínio deve autorizar reforma em apartamento
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Moema Miranda Gonçalves, atendeu ao pedido de tutela de urgência ...
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu, por unanimidade, que condômino acusado de atos antissociais em residencial de Águas Claras/DF ...
Direitos no Código Civil Afetados pelo Condômino Inadimplente
O condômino inadimplente é o proprietário de uma unidade autônoma e de sua fração ideal que deixa de arcar com ...
Inobservância das Normas do Direito de Vizinhança
Uma vez tratadas as considerações iniciais do direito de vizinhança, trataremos da inobservância dos direitos de vizinhança. Solução Trazida pela ...
Juíza nega prorrogação de mandato de síndico durante epidemia
A juíza Samira de Castro Lorena, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, negou pedido prorrogação do mandato ...
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