Crime de perigo de contágio venéreo
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 130, o crime de perigo de contágio venéreo aduz que expor ...
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Crime de Perigo de Moléstia Grave
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 131, o crime de perigo de contágio de moléstia grave, aduz ...
Dicas de Direito do Consumidor para Concursos Públicos
O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas que regulamentam as relações de consumo, visando proteger o ...
Prestar concurso público é a melhor saída para quem fez Direito?
São muitas as oportunidades e cargos para quem optou por cursar Direito, ainda, há aqueles que não descartam o desejo ...
Os Cinco Principais Direitos dos Candidatos em Concursos Públicos
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Crime de Constrangimento Ilegal
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 146, o crime de constrangimento ilegal, no capítulo que trata dos ...
Crime de Divulgação de Segredo
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 153, o crime de divulgação de segredo, aduz que, divulgar alguém, ...
Crime de Rixa
De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu artigo 137, o crime de rixa aduz que, participar de rixa, ...
Crime de Sequestro e Cárcere privado
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 148, o crime de sequestro e cárcere privado está presente no ...
Crime de Violação de Domicílio
Como se dá o crime de violação a domicílio e as suas peculiaridades?
Crime de Ameaça
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Crime de Omissão de Socorro
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Crimes de Maus-Tratos contra Menores
De acordo com o Código Penal, em seu artigo 136, o crime de maus-tratos se relaciona ao fato de expor ...
Crime de Abandono de Incapaz
De acordo com o Código Penal, em seu artigo. 133, crime de abandono de incapaz é abandonar pessoa que está ...
O que é o crime de Infanticídio?
O que é o crime de infanticídio e quais são as suas peculiaridades?
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