Homens que espancaram médico em decorrência de discussão de trânsito serão julgados perante o Tribunal do Júri
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou decisão de pronúncia para que dois indivíduos, acusados ...
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No último dia 15, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de forma unânime, deliberou que ...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de pronúncia da Comarca de ...
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