STF inicia julgamento sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (12/11) o julgamento conjunto de três ações em que se ...
Tag: Competência do STF
A Itaipu Binacional submete-se somente ao tratado firmado entre Brasil e Paraguai
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, entendeu que a natureza jurídica da Itaipu Binacional impede sua ...
Investigações contra senador José Serra são suspensas
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deferiu liminares em Reclamações (RCL 42389 e 42355) apresentadas pela defesa ...
Busca e apreensão com acesso irrestrito a informações no gabinete de José Serra são suspensas
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a ordem era extremamente abrangente e poderia invadir a competência do STF para ...
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