Tribunal do Júri condena 4 detentos por matar colega de cela
O juiz de Direito Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio ...
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Justiça do Acre mantém condenação de homem acusado de cometer duplo estelionato
Conforme decisão publicada na edição nº 6.695 do Diário da Justiça eletrônico do estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Acusados por lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho tem prisão preventiva decretada
A 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, instituída especificamente para o combate ao crime organizado, determinou a prisão ...
TJSP mantém condenação de réu pelo crime de tortura em razão de castigos físicos contra filha e enteada
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Justiça do Acre condena dupla que utilizava cartão furtado para abastecer veículo
Conforme decisão publicada na edição n° 6.701 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
TJMA mantém condenação de 5 anos de detenção contra ex-prefeito de Urbano Santos/MA
A 1ª Câmara de Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a sentença proferida pelo juiz de Direito da ...
Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento ...
Não incide agravante em furto de residência na qual o proprietário idoso estava ausente
Ao julgar o habeas corpus 593219, a 5ª Seção do STJ concedeu, de ofício, a ordem para diminuir a pena ...
Negado habeas corpus a investigado na Operação Publicano 2 que se encontra fora do Brasil para retirar seu nome da lista da Interpol
A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu a pretensão de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de ...
Justiça do DF nega pedido de revogação da prisão de ex-secretário de Francisco Araújo Filho
A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília/DF indeferiu a pretensão de revogação de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde ...
Ex-servidor da Justiça do Trabalho do Paraná é condenado pelo crime de advocacia administrativa
No último dia 20, a Sétima Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao habeas corpus n ...
Tribunal do Júri julgará motorista de caminhão causador de acidente que vitimou seis pessoas
No último dia 15, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de forma unânime, deliberou que ...
Polícia Federal deverá liberar coleção de relógios e canetas de Raul Henrique Srour avaliada em mais de R$ 200 mil
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, julgou procedente o recurso n º 5009666-44.2017.4.04.7000, ...
STJ anula conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva
Ao julgar o habeas corpus 590039, a 5ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que, em razão da vigência ...
Justiça Federal de SC absolve magistrado indicado para vaga do quinto constitucional no TJSC
Na última terça-feira (20), a juíza Cláudia Maria Dadico, da 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferiu sentença absolvendo sumariamente Alex ...
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