Operação Rock City: STJ suspende andamento de processo que se encontra pendente de julgamento no STF
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar para suspender o prazo para apresentação de alegações ...
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Operação Tellus: policial civil é preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pleito liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela ...
Operação Hexagrama: STJ rejeita habeas corpus impetrado por policiais presos em razão de suposta exploração de jogos de azar
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de ...
Operação Limonada: STJ mantém prisão preventiva de suposto traficante de drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa de um suposto ...
Telefones, celulares e computadores devem ser retirados da casa de Crivella
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de ...
Acusado de narco traficância e outros crimes deverá continuar preso preventivamente
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmaram o decreto de prisão preventiva ...
Pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso é solto
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta semana a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros ...
STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ...
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