Previsão Legal do Aborto Sentimental no Caso de Menina de Dez Anos que Engravidou Após ser Estuprada pelo Tio
Nos últimos dias, o caso de uma menina que foi estuprada pelo próprio tio vem provocando grande debate nas redes ...
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Principais Diferenças Entre o Inquérito Policial e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
O Estado, ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, deve apurar os fatos a fim de que os ...
Supremo Alega Parcialidade de Sergio Moro em Depoimento Colhido Após Homologação de Colaboração Premiada
No julgamento do Recurso em Habeas Corpus 144615, realizado nesta terça-feira (25), a 2ª turma do STF concedeu ordem reconhecendo ...
Chefe do Gaeco/PR é Investigado por Assédio Sexual
O ministro Gilmar Mendes, em sessão realizada nesta terça-feira (25), leu declaração para registrar equívoco ao mencionar, em voto no ...
STF Permite que Delatados Questionem Acordos de Delação Premiada
No julgamento dos habeas corpus 142.205 e 143.427, finalizado nesta terça-feira (25), a 2ª Turma do STF definiu que indivíduos ...
Ronaldinho é Libertado no Paraguai Após Promotoria Pedir Suspensão do Processo
Nesta segunda-feira (24/08), o juiz Gustavo Amarilla concedeu liberdade ao o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto ...
Pessoa Física não Pode Prestar Queixa por Crime Contra a Honra de Empresa
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso para trancar ação ajuizada por um empresário cuja ...
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