Criação de cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher é questionada por governador de MT
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Leis estaduais ...
Tag: código penal
Crime cometido contra empregada doméstica deverá ser analisado à luz da Lei Maria da Penha
Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão restabelecendo sentença que condenou um homem pelo crime de ...
Estelionato: homem que sacou aposentadoria de avó falecida é condenado
A 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª indeferiu a apelação criminal interposta por um homem de 41 anos ...
Mulher que matou a cunhada com golpes de faca é condenada a 25 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus/AM condenou a 25 anos de ...
38 pessoas investigadas pela Operação Residence deverão ser presas preventivamente
A magistrada Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, da Vara de Entorpecentes de João Pessoa/PB, determinou a prisão preventiva ...
Servidora municipal que vendeu terrenos em cemitério é condenada por improbidade administrativa
Josélia Jorge da Silva foi condenada, em sentença proferida pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux/PB, ...
Mantida prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker
Ao julgar habeas corpus, a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou a pretensão ...
Réu é condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena ...
Novidades
