Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
O magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília/DF deu parcial provimento à a denúncia oferecida pelo ministério público nos autos ...
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Justiça Federal indefere concessão de indulto para Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho
Na última quinta-feira (15), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso de embargos infringentes ...
Tribunal do Júri de Curitiba/PR julgará o homicídio de psicóloga da Penitenciária de Catanduvas
No último dia 15, em sessão telepresencial de julgamento, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou ...
Doleiro dono do Posto da Torre é condenado por crimes contra o sistema financeiro e associação criminosa
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou, na semana passada, as apelações criminais do processo nº ...
Acusado de cometer crimes contra ex-namorada e animal de estimação é condenado pela Justiça do Distrito Federal
A Terceira Seção Criminal do TJDFT condenou um homem pelo cometimento dos crimes de contravenção penal de vias de fato ...
Pai que matou o filho com golpe de faca é condenado a 18 anos de prisão
Na última quarta-feira (14) o Tribunal do Júri de Santa Maria/DF condenou um homem, que aguardou seu julgamento em prisão ...
Justiça do Distrito Federal condena homem que agrediu namorado de sua ex-companheira por lesão corporal grave
Ao julgar a ação penal n. 0002793-84.2017.8.07.0020, a Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou um ...
Réu acusado de feminicídio deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri
Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso negou provimento ao recurso em sentido ...
STJ entende que houve dolo na conduta de médicos que removeram órgãos de criança após sua morte
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, reformou acórdão no qual o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decretado a ...
É lícita busca e apreensão realizada por policiais em imóvel desabitado que possua indícios de crime permanente
A 5ª Seção do STJ consignou o entendimento de que, em imóvel que não aparentar sinais de habitação e no ...
TRF-4 mantém condenação de réus que ingressaram no Brasil com cartuchos de munições de uso restrito compradas na Argentina
Na última quarta-feira (07), a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença proferida pela 1ª ...
STJ entende que a ocultação do corpo de Rubens Paiva configura crime instantâneo de efeitos permanentes
?A 5ª Seção do STJ acatou os embargos declaratórios opostos pelo Ministério Público Federal a com a finalidade de reconhecer ...
STJ nega pedido de suspensão de ação penal contra delegado acusado de corrupção passiva
A 5ª Seção do STJ julgou improcedente o recurso em habeas corpus impetrado por um delegado federal que buscava a ...
Realização de audiência por vídeo durante a pandemia não caracteriza cerceamento de defesa
Ao julgar o habeas corpus HC 590140, a 6ª Seção do STJ definiu que, no âmbito de processos penais e ...
Legislação processual penal atribui ao MP prazo único para atuar como fiscal da lei e autor da ação
Conforme consignado pela 5ª Turma do STJ, mesmo atuando como fiscal da lei e, ao mesmo tempo, como titular da ...
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