Alegações Finais no Novo CPC
Nos processos, são as alegações finais que reúnem tudo que foi apresentado até aquele momento: assim, dão um sentido coerente ...
Tag: Código de Processo Civil de 2015
Prescrição e Decadência: o que são, conceitos e diferenças
Inicialmente, a prescrição é a perda de pretensão de reparação de direito violado. Por sua vez, a decadência pode ser ...
Audiência de Instrução e Julgamento no Novo CPC
A audiência de instrução e julgamento é um dos atos processuais que visam, pelo depoimento de peritos, autor, réu e ...
Obrigação da Audiência de Conciliação ou de Mediação no Novo CPC
No artigo 3º, §3º do Novo Código Civil, resta clara a imprescindibilidade dos procedimentos da audiência da conciliação e mediação, ...
Contestação: Definição, Prazo, Requisitos, Impugnação e Reconvenção
A contestação é a principal forma de defesa do réu durante o procedimento ordinário. Com efeito, trata-se do momento em ...
Indeferimento da Petição Inicial à Luz do Novo CPC
Acerca do indeferimento da petição inicial, assim dispõe o art. 330 do novo Código de Processo Civil: Art. 330. A ...
Emenda à Inicial vs Aditamento à Inicial de acordo com o Novo CPC
É cediço a todo advogado que uma petição, para não precisar de um aditamento ou emenda a inicial, deve ser ...
Valor da Causa na Petição Inicial de Acordo com o Novo CPC
Pode-se definir o valor da causa como o potencial proveito econômico para as partes que demandam a tutela jurisdicional. Portanto, ...
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