Falha na prestação de serviços: consumidora compra patins pela internet e recebe suplemento alimentar
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da Comarca de Muriaé (MG) ...
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O presidente Jair Bolsonaro vetou quase integralmente o Projeto de Lei 735/20, que previa o pagamento de um benefício especial ...
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