BPC SUSPENSO: Passo a passo para ATUALIZAR os dados e REATIVAR os pagamentos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido pelo nome de sua lei, a LOAS – Lei Orgânica da Assistência ...
Tag: Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC)
BPC: Mudança no critério de renda pode ampliar o número de beneficiários
Um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados prevê a alteração de uma regra importante do Benefício de ...
Síndrome de Pierre Robin: concessão de benefício à criança é confirmado pelo TRF-3
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a sentença que determinou ao ...
Idosa em Condição de Miserabilidade Continuará Recebendo Benefício Assistencial
No julgamento da Apelação Cível 5867007-75.2019.4.03.9999, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que ...
Justiça determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial ...
Mulher com Síndrome de Seckel receberá benefício de prestação continuada
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou, por unanimidade, a concessão do Benefício Assistencial de ...
Novidades
