Lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais deve ser observada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deferiu liminar para determinar que, na nomeação dos reitores e dos ...
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no ...
Por meio de Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), os partidos Socialista Brasileiro ...
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