Todos os anos, o Governo Federal promove reajustes no salário mínimo, que podem ser iguais ou superiores à inflação. O piso salarial nacional possui uma importância enorme para milhões de trabalhadores e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Neste ano, o salário mínimo teve dois reajustes, algo incomum no Brasil. Aliás, apenas em três ocasiões que o governo federal só promoveu dois reajustes em um único ano. Veja abaixo quando:
| 2011 | reajustes de 5,88% em janeiro e 0,92% em março |
| 2020 | reajustes de 4,1% em janeiro e 0,58% em fevereiro |
| 2023 | reajustes de 7,43% em janeiro e 1,38% em maio |
Entenda os reajustes de 2023
Neste ano, o primeiro reajuste do piso nacional aconteceu graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final de 2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302.
Já o segundo reajuste foi promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumprindo uma das suas promessas de campanha. Em resumo, o petista havia prometido que o salário mínimo seria de R$ 1.320 em 2023, e o novo reajuste elevou o piso nacional para esse valor no início de maio.
Valor do salário mínimo sobe para R$ 1.550
Os dois reajustes do salário mínimo animaram os brasileiros neste ano. Contudo, um grupo específico de trabalhadores estão comemorando ainda mais um novo aumento do piso salarial.
A saber, Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 704/2023, que elevou o salário mínimo estadual para R$ 1.550 para algumas categorias profissionais.
Em suma, o governo de São Paulo estava negociando um novo reajuste no piso salarial, e o governador do estado paulista, Tarcísio Freitas (Republicanos), sancionou o novo valor, que está em vigor no estado desde o dia 1º de junho.
Antes do reajuste, o salário mínimo de São Paulo possuía duas faixas: de R$ 1.284 e R$ 1.306. Com a sanção do governado, o valor foi unificado, subindo para R$ 1.550 para todas as categorias que recebiam remunerações diferentes. Assim, milhares de trabalhadores estão sendo beneficiados com o novo valor.
Política de Valorização do Salário Mínimo
Durante a campanha eleitoral de 2022 para a Presidência da República, o então candidato Lula afirmou que, caso eleito, promoveria a Política de Valorização do Salário Mínimo. Na verdade, o petista a traria de volta, visto que ele a promoveu durante os seus dois primeiros mandatos.
No início deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo do presidente Lula deveria ficar marcado por essa política. Segundo o ministro, a política permite o controle da inflação, gerando empregos e aumentando a renda no país.
Em suma, a nova política determinada por Lula leva em consideração dois fatores:
- Inflação do ano anterior ao reajuste, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Produto Interno Bruto (PIB) consolidado do Brasil de dois anos antes.
Aumento real do salário mínimo
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra das famílias do Brasil. Assim, o Governo Federal possui tem duas maneiras de definir o reajuste do piso salarial nacional.
A primeira delas consiste no aumento do salário conforme a variação acumulada no INPC. No entanto, nesse caso, o repasse não consegue repor as perdas decorrentes da inflação, principalmente entre a população mais carente. Isso acontece por causa das oscilações da taxa inflacionária que ocorrem durante o ano.
Quando o salário mínimo não apresenta ganha real, subindo apenas para se manter equiparado à inflação, os trabalhadores que recebem o piso salarial não veem sua renda aumentar. Na verdade, esse reajuste permite aos trabalhadores continuarem comprando o mesmo volume de itens do ano anterior, sem poder aumentá-lo, ao menos em teoria.
A outra opção do governo é dar um aumento real ao piso salarial nacional, acima da inflação. Neste caso, o cidadão terá uma renda mais elevada e, teoricamente, poderá adquirir mais itens que no ano anterior, uma vez que seu salário terá subido mais do que os preços dos bens e serviços no país.
Salário mínimo de 2024
Caso o governo federal realmente promova a política de valorização, os trabalhadores poderão ter um forte reajuste do salário mínimo em 2024. Em síntese, a taxa projetada pelo governo em relação ao INPC é de 5,3%, encerrado em novembro de 2023. Já o crescimento do PIB se refere a 2022, quando o resultado ficou positivo em 2,9%.
Assim, o governo deverá promover um reajuste de 8,2% sobre o salário mínimo vigente do país, de R$ 1.320. O valor se refere ao INPC e ao PIB, ou seja, 5,3% + 2,9% = 8,2%. Com isso, o piso nacional no próximo ano deve chegar a R$ 1.429 em 2024.
Vale destacar que esses números ainda são apenas estimativas e não há confirmação oficial. Por isso, aos trabalhadores resta apenas aguardar por uma posição oficial do governo.
