Negociações avançam entre Estado de MG e a empresa Vale
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, presidiu na última quinta-feira (17/12) mais uma ...
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O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a criação de um grupo técnico de trabalho para dar ...
A decisão, dada em caráter liminar, é do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), desembargador Paulo ...
A Justiça do Trabalho em Goiás, realizou na última quinta-feira (12/11), a segunda audiência de tentativa de conciliação entre as ...
O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Iturama (MG), Gustavo Eleutério Alcalde, ...
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis (SC), sob a titularidade do juiz Rafael Brüning, realizou nesta semana a ...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire dos Municípios de Prado e Mucuri, ...
O Centro de Conciliação do TRT-ES (Cejusc 2º Grau) realizou uma audiência de conciliação que foi conduzida pela presidente do ...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, no fim da tarde deste sábado (05/09), a suspensão imediata de decisão liminar que ...
No artigo 3º, §3º do Novo Código Civil, resta clara a imprescindibilidade dos procedimentos da audiência da conciliação e mediação, ...
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