Doleiro dono do Posto da Torre é condenado por crimes contra o sistema financeiro e associação criminosa
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou, na semana passada, as apelações criminais do processo nº ...
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Progressão de regime: STF nega pedido de Geddel Vieira Lima para o regime semiaberto
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal ...
TRF-2 ratificou penas de Sergio Cabral e outros réus das Operações Eficiência 2 e Mascate
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ratificou as condenações fixadas em desfavor do ex-governador Sergio ...
Empresário gaúcho responderá a ação penal por locaute nas paralisações dos caminhoneiros de 2018
Na última terça-feira (6), a Sétima Seção do TRF4 negou o pedido de habeas corpus nº 5039371-33.2020.4.04.0000, por unanimidade, impetrado ...
Fraude previdenciária: servidora do INSS no Pará é condenada a mais de 16 anos de prisão
A Justiça Federal condenou a servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ana Cláudia Accioly a 16 anos e ...
Justiça mineira condena integrantes de quadrilha com atuação em facção criminosa
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou seis integrantes de uma quadrilha ...
STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus ...
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