Considerações Acerca da Necessidade de Migração dos Atos do Processo para o Meio Virtual
Com o avanço da informatização e das tecnologias, as atividades jurídicas se tornaram mais dinâmicas, migrando para os meios digitais. ...
Tag: artigo 966 do novo CPC/2015
Considerações Sobre a Penhora no Processo Civil e os Bens Impenhoráveis
Os bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser penhorados, ou seja, não estão sujeitos à constrição judicial, e, por ...
Meios de Defesa no Processo de Execução de Título Extrajudicial
No processo de execução, o Estado detém poder de intervenção nas relações privadas em prol de extinção definitiva da lide. ...
Títulos Executivos Extrajudiciais em Espécie: Títulos de Crédito
Os títulos executivos extrajudiciais encontram previsão legal no rol exemplificativo do art. 784 do Código de Processo Civil. Com efeito, ...
Títulos Executivos Extrajudiciais: Conceito e Requisitos Legais
Os títulos executivos extrajudiciais possuem previsão legal no art. 784, do Código de Processo Civil. Trata-se de um rol exemplificativo, ...
Sucessão empresarial é confirmada e hospital é condenado de forma solidária
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso do Hospital Alemão ...
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