Veja qual a idade mínima para se aposentar pelo INSS em 2020
As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor em 2020. Dessa ...
Tag: aposentadoria
INSS libera NOVA idade mínima da aposentadoria para 2020; veja como vai ficar
As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor em 2020. Dessa ...
INSS confirma NOVA idade mínima da aposentadoria para 2020; saiba como fica
As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor a partir deste ...
Aposentadoria por Invalidez Negada vs Cumulação Retroativa do Benefício
De acordo com recente decisão do STJ, o trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua ...
Julgamento decidirá sobre legitimidade para pedir revisão da aposentadoria
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de ...
STJ e Direito Previdenciário: Incide Partilha em Aposentadoria Retroativa Concedida após Divórcio
No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço comum ...
STJ Reconhece Trabalho Rural Antes dos 12 anos para Revisão de Aposentadoria
O trabalho rural está regulado pela Lei Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da ...
Aposentadoria dos Professores à Luz da Reforma da Previdência
As novas regras da aposentadoria do trabalhador brasileiro, que entraram em vigor no dia 12 de novembro de 2019 ano ...
Impactos da Reforma da Previdência Para Quem já se Aposentou
A Reforma da Previdência traz uma série de modificações, dentre elas a supressão da obrigação constitucional de reajustamento dos benefícios ...
Aposentadoria de Profissionais de Enfermagem à Luz da Reforma da Previdência
Os profissionais de enfermagem fazem jus à modalidade especial de aposentadoria. Isto porque, em se tratando atividade insalubre e que, ...
Fator Previdenciário: o que é e Como Calcular
O fator previdenciário, instituído pela Lei Federal 9.876/99, é uma fórmula matemática aplicada para definir o valor da aposentadoria do ...
Opções para Revisão de Aposentadoria
O artigo 103 da lei 8.213/91, que trata de revisão de benefícios previdenciários, permite que o aposentado requeira revisão de ...
Previdência Social x Previdência Privada
Um futuro com previamente planejado e com a garantia de segurança e conforto dependem diretamente da aposentadoria. Com efeito, a ...
Direito Previdenciário: Aposentadoria Especial
Além da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de contribuição e da aposentadoria por invalidez, há no Brasil, um ...
Direito Previdenciário: Aposentadoria por Tempo de Contribuição
No Brasil, a aposentadoria através do INSS é considerada um direito social e uma garantia constitucional que faz parte dos ...
Novidades
