Confirmado! Auxílio-doença deverá ser considerado para a aposentadoria especial
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou algumas alterações com o objetivo de beneficiar os segurados que atuam em atividades ...
Tag: aposentadoria especial
INSS: Aposentadoria especial vale para diversas profissões
Reconhecida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) como um direito de vigilantes, a aposentadoria especial pode beneficiar profissionais de diversas ...
Trabalhador da Copasa cuja solicitação de aposentadoria especial foi rejeitada por culpa da empresa será indenizado
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais foi condenada a indenizar a um ex-funcionário o valor de R$ 20mil, a ...
Declaração de constitucionalidade: aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos criminais do RS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual de julgamento, por maioria de votos, julgou improcedente a Ação ...
TRF-5 reconhece direito à aposentadoria especial a trabalhador que exerceu atividades de gari e vigilante em empresa
A 4ª Seção Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu o direito à aposentadoria especial a um trabalhador que exerceu, ...
Aposentadoria especial: TRF3 reconhece o direito à comissário de voo
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou a sentença que ...
Contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial é admitida pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, até a edição da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), é ...
TRF1 decide que prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
No julgamento do Recurso n. 1002092-39.2018.4.01.3200, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno ...
Novidades
