TJSC confirma condenação de homens que furtaram e profanaram igreja
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Tag: Apelação criminal
Tribunal mantém condenação a proprietária de casa de prostituição
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à ...
Tribunal aumenta a pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, em decisão unânime, aumentar a pena imposta ...
Mulher que agrediu ex-companheira do marido responderá por lesão corporal gravíssima
A 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma técnica de enfermagem à pena de 3 ...
Justiça do Acre mantém sentença condenatória contra trio que praticou o crime de receptação qualificada
Ao rejeitar três apelações, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou uma sentença condenatória contra três indivíduos ...
Réu multirreincidente é condenado por roubos majorados praticados em continuidade delitiva
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação ...
TRF-4 mantém condenação de dupla presa em flagrante com 925kg de maconha
Na última quarta-feira (04), ao julgar a apelação criminal nº 5001509-60.2019.4.04.7017, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
TJSC decide pelo aumento de pena a co-autor em duplo homicídio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
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