TJSC confirma condenação de homens que furtaram e profanaram igreja
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Tag: Apelação criminal
Tribunal mantém condenação a proprietária de casa de prostituição
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena imposta à ...
Tribunal aumenta a pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, em decisão unânime, aumentar a pena imposta ...
Mulher que agrediu ex-companheira do marido responderá por lesão corporal gravíssima
A 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma técnica de enfermagem à pena de 3 ...
Justiça do Acre mantém sentença condenatória contra trio que praticou o crime de receptação qualificada
Ao rejeitar três apelações, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre confirmou uma sentença condenatória contra três indivíduos ...
Réu multirreincidente é condenado por roubos majorados praticados em continuidade delitiva
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação ...
TRF-4 mantém condenação de dupla presa em flagrante com 925kg de maconha
Na última quarta-feira (04), ao julgar a apelação criminal nº 5001509-60.2019.4.04.7017, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
TJSC decide pelo aumento de pena a co-autor em duplo homicídio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
Falso advogado que enganou idosa na serra catarinense é condenado
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um falso advogado a quatro anos, seis ...
TRF-4 mantém condenação de réus que ingressaram no Brasil com cartuchos de munições de uso restrito compradas na Argentina
Na última quarta-feira (07), a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a sentença proferida pela 1ª ...
TJSP majora pena de condenados por latrocínio contra motorista de aplicativo
No julgamento da Apelação nº 1503591-13.2018.8.26.0050, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou ...
TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato ...
TRF-1 mantém condenação de dono de posto de combustível de Chuí (RS) que falsificou recibos salariais de ex-empregado
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (9/9), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
TJ-SC confirmou a condenação do motorista que agrediu PM
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador ...
Novidades
