Tribunal do Júri de Curitiba/PR julgará o homicídio de psicóloga da Penitenciária de Catanduvas
No último dia 15, em sessão telepresencial de julgamento, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou ...
Tag: Alteração do Código Penal
Câmara Aprova Outras Hipóteses de Estelionato Majorado
Em 05/08/2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda o Código Penal, estabelecendo novos tipos de estelionato ...
Novidades
