Tag: alimentos impróprios para consumo

A segurança alimentar é uma preocupação constante em nossa sociedade. Garantir que os alimentos que consumimos sejam seguros e adequados ...

A fiscalização de alimentos é uma medida essencial para garantir a saúde e segurança dos consumidores. Recentemente, a Vigilância Sanitária ...

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...