PEC da Transição possibilita aumento de gastos ainda em 2022
Embora alguns deputados da oposição ao novo governo digam que vão votar contra a nova PEC da Transição (32/22) já ...
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Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (12) para ...
Finanças e Tributação: aprovada anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários ...
Economia verde: aprovado projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que ...
Bons pagadores: PL prevê descontos progressivos pela adimplência contínua
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) objetiva ...
Código de Defesa do Contribuinte pretende beneficiar os bons pagadores
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui ...
Aprovada a isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 495/22, que isenta ...
Deputado sugere programas sociais a serem incluídos na PEC da Transição
Em entrevista à Rádio Câmara, o 2º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), enumerou ações que ...
Financiamento: PL reserva recursos do FAT para microempresas
O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e ...
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do ...
Agência Câmara de Notícias: CCJ aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a proposta ...
Câmara aprova urgência para projeto que pode ser opção para custear piso dos enfermeiros
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos ...
Agência Câmara de Notícias: líderes apostam em diálogo entre Congresso e governo eleito
Líderes da base aliada do presidente Jair Bolsonaro e também de oposição avaliam que o diálogo com um leque amplo ...
Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga trechos ...
Agência Câmara de Notícias: Projeto cria Estatuto da Liberdade dos Motoboys
O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com ...
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