Decisão que impediu alterações na divulgação de dados sobre a pandemia é confirmada pelo STF
Por unanimidade de votos, Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, confirmaram a medida cautelar por ...
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STF: é constitucional o cadastro de “lista suja” do trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à ...
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