Estas TRÊS situações no trabalho são GRAVES e você não pode tolerar
Todos concordam que, no nosso país, o universo trabalhista é complexo e cheio de regras. Mas outra grande verdade é ...
Tag: Ação trabalhista
Problemas na coluna adquiridos no trabalho: saiba seus direitos
Grande parte dos brasileiros tem algum problema em sua coluna pelos mais diversos motivos. Na maioria dos casos, a doença ...
TRT-18 mantém doação de imóvel feita antes do início de ação trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), manteve o negócio jurídico ao negar provimento a um ...
Loja é absolvida de indenizar trabalhador agredido em assalto
A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja ...
Bancário dispensado após ajuizar ação trabalhista contra empregador receberá indenização por danos morais
Um banco terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que foi dispensado após entrar ...
Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu à Santa Casa de Misericórdia de ...
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001240-89.2016.5.02.0252, interposto por um ex-motorista da Harsco ...
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ...
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...
Tribunal cassa decisão que suspendeu CNH de ex-sócio condenado em ação trabalhista
Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou liminar concedida pelo ...
Empregado Pode Desistir de Ação Mesmo com Juntada de Contestação antes da Audiência
Por meio da chamada Reforma Trabalhista foi introduzido no art. 841, §3º, da CLT, a seguinte previsão: “Oferecida a contestação, ...
Considerações Acerca da Execução de Demandas Trabalhistas
A fase de execução, nas demandas judiciais trabalhistas, nem sempre configura o final do processo. Isto porque, após o proferimento ...
Assédio Moral no Direito do Trabalho
O assédio moral nas relações de trabalho é um tema que vem sendo discutido há pouco tempo pela sociedade e ...
Insalubridade não comprovada em grau máximo na faxina em farmácia
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) exclui condenação de uma Drogaria de pagamento adicional de insalubridade em ...
Múltipla responsabilidade sobre o mesmo dano não gera múltipla indenização
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao entendimento de que nas hipótese em que houver múltiplos ...
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