Imóvel entregue fora do prazo e sem área de lazer pode ensejar indenização por danos morais
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram provimento ao ...
Tag: Ação reparatória
Supermercado deverá indenizar cliente por negar-lhe o uso do banheiro
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença de primeira instância que condenou ...
Tribunal determina aplicação do CDC a candidata a emprego
A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Belo ...
Vítima de acidente deverá ser ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou parcialmente a decisão do juízo de primeira ...
Operadoras de telefonia são responsabilizadas em consequência de erro em portabilidade
O juiz da 5ª Vara Cível de Uberlândia (MG), Luís Eusébio Camuci, condenou as companhias telefônicas da TIM e Claro ...
Casal deverá ser indenizado em R$ 16 mil por falha na prestação de serviços em cerimônia
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença condenatória da Comarca de Ipatinga ...
Ministra do STF suspende exclusão de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a decisão dos Juizados Especiais de Curitiba (PR) que ...
Casal que resgatou cachorro deverá ser indenizado pelo proprietário do animal
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão do juízo de primeira instância da ...
Justiça determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel
A juíza Karina Müller, da 1ª Vara Cível de Camboriú (SC), determinou que um casal passe a ocupar a propriedade ...
Por “perda de tempo”, consumidor deverá receber indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Associação de Automóveis e Veículos Pesados ...
Médico e clínica são condenados por erro em diagnóstico de paciente
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte (MG), que responsabilizou a ...
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